AGENDA TRIBUTÁRIA – Março 2020

Março 2020

2 de Mar
INSS – GPS – Fixação no Quadro de Horário

4 de Mar
IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte

5 de Mar
Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002
Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004
Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

6 de Mar
CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
FGTS – Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço e Informações à Previdência Social

9 de Mar
ICMS/Substituição Tributária – Operações Internas e Interestaduais (Anexo I do Livro II do RICMS)
ICMS/Substituição Tributária – Ponto de Venda
ICMS/Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual – Responsabilidade no Caso de Empresa de Transporte Sediada
Fora do Estado e não Escrita no CADERJ, ou Profissional Autônomo / IOF – Crédito

10 de Mar
GIA-ST (GIA de Substituição Tributária)
Contribuintes em Geral
Indústria Naval (Diferimento) – Relação dos Fornecimentos de Mercadorias
Indústria Naval (Diferimento) – Relação das Aquisições de Mercadorias.
Indústria Naval (Diferimento) – Relação das Importações de Mercadorias e das Saídas Promovidas para a Indústria Naval
Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro
ICMS/Substituição Tributária – Operações Com Cimento
Taxa de poder de polícia sobre Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geraçãode energia Elétrica -TFGE
Taxa de poder de polícia sobre atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de recursos de petróleo e gás.TFGP
INSS – Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
INSS – GPS – Envio ao Sindicato
CIDE – Combustíveis

13 de Mar
Relação das Entradas de Mercadorias Conforme o Decreto N.º 33.975/03
Relação das Mercadorias Fornecidas Conforme o Decreto N.º 33.975/03
IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte
PIS/COFINS – Retenção. Aquisições de Autopeças

16 de Mar
Obrigatoriedade de Envio do Arquivo da MFD
INSS – Contribuinte individual/Segurado Facultativo

20 de Mar
Entrega de Informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito
Parcelamento / Reparcelamento (Resolução 680/13)
Envio do arquivo digital da EFD ICMS/IPI
COFINS – Instituições Financeiras e Equiparadas
DAS – Simples Nacional
DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI)
DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
INSS – Comercialização da Produção Rural
INSS – Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha)
INSS – Cooperados
INSS – DARF Único
INSS – Folha de Pagamento
INSS – Parcelamento Especial (PAES) – Lei nº 10.684/2003
IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte

24 de Mar
Obrigação: O formulário relativo ao DUB-ICMS deverá ser preenchido e disponibilizado à SEFAZ.

25 de Mar
Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004
Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações

IPI – Produtos em Geral
IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte

30 de Mar
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro
Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

31 de Mar
Parcelamento / Reparcelamento
Fornecimento de Energia Elétrica
Prestação de Serviço de Comunicação e Telecomunicação
Fornecimento de Gás